Uma pesquisa da Faculdade de Educação (FE) da USP analisou teoricamente a Lei 11.769, que traz a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica pública. O estudo verificou que, além de ser pouco específica em diversas questões, a lei levanta mais problemas que soluções e não esclarece os mecanismos para sua própria implementação. A Lei foi aprovada no dia 18 de agosto de 2008 pela Presidência da República.
O estudo foi realizado pela cantora e atriz Magali Maria Géara Luiz, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. A pesquisadora chama atenção para a questão do professor de música: “O governo vetou a obrigatoriedade de pessoas licenciadas em música para dar o conteúdo”. Dessa maneira, a escolha do responsável por essa matéria ficaria a critério da direção de cada escola. “As escolas contratariam um professor novo para essa função, ou o próprio professor de artes dará essa aula?”, questiona. A burocracia e falta de verba poderiam levar com que professores de outras matérias, que não têm necessariamente o preparo musical, passassem o conteúdo de forma superficial, ou até mesmo equivocada.
