O uso da internet nas campanhas eleitorais foi o tema predominante da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, realizada na Câmara nesta terça-feira.
A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, afirmou que a internet é um meio de difícil controle, mas alguma saída precisa ser encontrada, apesar da dificuldade. “Eu diria que é quase impossível, temos uma missão muito complicada. Como estabelecer controle sobre a internet, sem estabelecer censura? Enfim, é uma sinuca, mas tem que se encontrar uma solução. É correto deixar correr frouxo?”
Eleições 2012
O presidente da Câmara, Marco Maia, lembrou que as novas tecnologias devem ser aproveitadas intensamente e a internet abriu possibilidades de controle popular sobre o financiamento de candidatos e partidos. O calendário eleitoral das eleições de 2012 já prevê que, a partir de 6 de setembro, os partidos políticos e os candidatos sejam obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
Na opinião do jurista José Eduardo Rangel de Alckmin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez bem em regular o uso do Twitter durante o período anterior ao início da campanha eleitoral.
Ele criticou, no entanto, a comparação que a presidente do TSE, ministra Carmem Lucia, fez de que o Twitter é uma mesa de bar virtual, e, portanto, não deveria ter seu uso limitado. “Há certas mesas de bares em que as pessoas sobem na mesa para fazer seu pronunciamento. Nesse momento deixa de ser uma conversa para ser um comício”.
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Fonte: Agência Câmara
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