De acordo com a Agência Câmara, a deputada Alice Portugal (PcdoB) disse que, caso a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem investidos em ensino não seja aprovada pela comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), a proposta poderá ir ao Plenário. O índice de financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do texto, que tramita em caráter conclusivo. O governo propôs a aplicação de 7% do PIB, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu 8%, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Segundo Alice Portugal, já há número suficiente de assinaturas para que a proposta perca seu caráter conclusivo (votação simplificada, sem a participação do Plenário) e seja apreciada por todos os 513 deputados. A declaração foi feita durante reunião da comissão especial que terminou há pouco.
Estudantes promovem ato público em favor da aprovação do PNE
Estudantes de vários estados do Brasil promovem neste momento na Câmara dos Deputados um ato em defesa da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Casa. A ideia, segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNE), Daniel Iliescu, é promover uma série de manifestações para pressionar o Congresso a aprovar o PNE. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
Apesar de a UNE reivindicar a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação e também a destinação de 50% dos royalties do pré-sal no setor, Iliesco considera o texto do PNE um avanço. “Reconhecemos que é um avanço, mas limitado”, disse. Pela proposta que tramita em comissão especial na Câmara e pode ser votada hoje, está prevista, entre outras ações, a aplicação de 8% do PIB na educação.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O parecer do relator da última versão do substitutivo, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe que o país amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5.
Agência Brasil
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