O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu reabrir 362 vagas em cursos de Medicina que haviam sido fechadas em 2009, por baixa qualidade do ensino. O órgão deferiu os pedidos de recurso de oito instituições que haviam sido mal avaliadas naquela época e tiveram vagas cortadas e mostraram melhoria nos últimos indicadores, divulgados em 2011.
De acordo com jornal Estado de S. Paulo, as decisões do CNE foram publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União, mas ainda não foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). O blog Edson Machado conversou nesta quinta-feira (1º) com o ministro Mercadante e ele afirmou que as decisões são do final de 2011, mas que ainda não recebeu nenhum processo. “Não tem nenhuma decisão recente. Eu não homologuei nenhuma decisão. Não posso adiantar nada, porque nem sequer recebi o processo”, afirmou o ministro.
Com a intenção de impedir que o ministro aprove as decisões, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Especialistas de Ensino Médico do MEC, Adib Jatene, publicou um artigo criticando o CNE no jornal Folha de S. Paulo. “Esse pessoal do CNE que está lá agora não participou das decisões anteriores, de 2008”, disse Jatene ao Estado. “As medidas cautelares foram instauradas na época após um ciclo de avaliações in loco, promovido pela comissão. Fizemos duas visitas – a segunda para ver a evolução das instituições. Mas aí chega o CNE e simplesmente retorna o número de vagas que tinha antes“. Para Jatene, o trabalho da comissão foi “desprezado”. “Foi um trabalho detalhado de especialistas da área que têm experiência no ensino médico. Eles foram aos locais e examinaram.” Jatene diz não ser contra o aumento de vagas de Medicina, mas é favorável que isso ocorra em instituições “preparadas”.
Milton Linhares, membro do CNE, afirmou ao Estado que a posição de Jatene não faz sentido e a decisão de reabrir as vagas das oito instituições foi tomada com base na avaliação de cada recurso por membros da Câmara de Educação Superior do órgão, selecionados após sorteio. “O que aconteceu foi que as medidas cautelares instauradas contra essas instituições foram suspensas porque elas apresentaram melhora nas avaliações”, disse Linhares.
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