Valor mínimo por aluno da Educação Básica será de R$ 2.096,68 em 2012

O valor mínimo a ser investido por aluno da Educação Básica durante o ano de 2012 será de R$ 2.096,68. Uma portaria assinada em 28 de dezembro por José Henrique Paim Fernandez, ministro da Educação interino, e por Guido Mantega, ministro da Fazenda, definiu o valor. Trata-se da referência de investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a legislação brasileira, o valor anual mínimo por aluno é determinado nacionalmente e refere-se ao investimento por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. O valor pode variar conforme as diferentes etapas do ensino e segundo a unidade da federação.

Aumento dos recursos

Em 2011, o valor mínimo anual por aluno foi de R$ 1.722,05. Assim, de um ano para outro, houve aumento de 21,75% no investimento por estudante. Em 2012, nove estados não conseguirão investir esse valor e receberão complementação de recursos da União. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piau.

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